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Loureiro de Almeida, Lopes & Advogados Associados
Publicações
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Artigos (4)
Notícias (10)
Loureiro de Almeida, Lopes & Advogados Associados
Artigo ·
há 9 anos
Direito do Paciente ao Sigilo Médico
Por Maria Clara Loureiro de Almeida Nos últimos dias fomos inundados com fotos e mais fotos de celebridades deitadas em leitos de hospitais, nas ambulâncias, etc. Até imagem do prontuário médico foi...
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Artigo ·
há 9 anos
Diretivas antecipadas de vontade e testamento vital
Apresentação O presente trabalho se dedica a analisar as Diretivas Antecipadas de Vontade, em especial o Testamento Vital, um instrumento não muito popular no Brasil, mas de grande valia por ser a...
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Notícia ·
há 9 anos
Plano de saúde é condenado a prestar home care mesmo sem previsão contratual
Ao negar recurso da Omint Serviços de Saúde Ltda., a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o home care – tratamento médico prestado na residência do...
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Notícia ·
há 9 anos
Caixa Econômica Federal (CEF) tem responsabilidade sobre vício de construção do imóvel?
A ação foi ajuizada contra a CEF porque os autores entendem ser ela solidariamente responsável pelos vícios de construção apresentados pelo imóvel financiado no âmbito do Sistema Financeiro da...
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Notícia ·
há 9 anos
Comissão deve ser paga pelo comprador do imóvel se ele contratou o corretor
A associação recorreu ao STJ contra decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que entendeu que a comissão de corretagem é devida quando o corretor efetivamente aproxima as partes interessadas...
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Artigo ·
há 9 anos
STJ diverge em relação ao dano moral quando não há ingestão de alimento com corpo estranho
No informativo nº 537, o Superior Tribunal de Justiça informou que o entendimento fixado pela Terceira Turma, no REsp 1.424.304-SP, de relatoria da Ministra Nancy Andrighi, julgado em março de 2014,...
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Notícia ·
há 9 anos
Vícios no imóvel não justificam rescisão do contrato de crédito
A ilegitimidade passiva do agente financeiro nunca esteve em tamanha evidência na jurisprudência. O entendimento que se torna cada vez mais firme é de que o agente financiador não responde por vícios...
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Notícia ·
há 9 anos
Receber nota falsa de Banco gera dano moral
Independentemente de culpa em defeito ou falha na prestação de serviços, as instituições bancárias são obrigadas a indenizar seus usuários. Esse entendimento, previsto no artigo 14 do Código de...
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Notícia ·
há 9 anos
Sistema Scoring, que classifica consumidor por risco de calote é legal, diz STJ
As instituições financeiras têm o direito de dar “notas” para os consumidores, classificando-os pelo possível risco que eles têm de não pagar suas dívidas. Esse é o entendimento do Superior Tribunal...
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Notícia ·
há 9 anos
Faculdade não pode reprovar aluno que falta por razões religiosas
Um aluno não pode ser reprovado por faltar aulas em razão de sua crença religiosa, desde que tenha participado de outras aulas para repor as que perdeu. Isso porque o artigo 5° inciso VII da...
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